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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PG.COM.BR e BLOG.COM.BR FREE e PG NETBOLETO AGRADECEMOS LER E REVISAR CUIDADOSAMENTE ESTE "ACORDO". ANTES DE USAR O "WEBSITE". QUALQUER USO DO "WEBSITE" POR PARTE DO "USUÁRIO" INDICA QUE LEU SEU CONTEÚDO E O ACEITA EXPRESSAMENTE. SE VOCÊ NÃO ACEITA O ACORDO, NÃO DEVE USAR O "WEBSITE". Fazem parte integrante destes Termos, obrigatoriamente e no que couber, os Termos de uso da DominiosBrasil.com ( http://www.dominiosbrasil.com/termos.html ), os termos anti-spam ( http://www.dominiosbrasil.com/antispam.html ), a política de privacidade ( http://www.dominiosbrasil.com/politica.html ), os termos do contrato de registro ( http://www.dominiosbrasil.com/contratoregistro.html ) e os termos do contrato de hospedagem ( http://www.dominiosbrasil.com/contrato.html ), Contrato de Serviços i-Ltda/i-Sign, ( http://www.cnpj.com.br/contratos/contratoiltda.htm ) e Contrato de Serviços Cobrança PG Dinheiro Virtual e PG NetBoleto ( http://www.netboleto.com/contratos/contratopgnetboleto.htm e http://www.netboleto.com/politicas/privacidadepgnetboleto.htm ), bem como, por extensão, as legislações nacionais, internacionais e institucionais específicas, pertinentes aos domínios de origem relacionados aos serviços prestados pela companhia ao usuário, bem como, e especificamente as condições seguintes: 1. Condições gerais de utilização Estas condições gerais (doravante denominadas "Condições Gerais") regulamentam a utilização do serviço de construção e hospedagem de páginas eletrônicas denominadas http://www.blog.com.br/movimento.php (Versão Free), http://www.blog.com.br/pro/movimento.php (Versão Pro), e http://www.blog.com.br/plus/movimento.php (Versão Plus), (doravante denominadas "Serviço") nos WebSites (doravante "WebSites") que a Dominios Brasil Com Br Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.282.026/0001-19 disponibiliza aos usuários de Internet através dos Sites http://www.blog.com.br , http://www.Cnpj.com.br , http://www.DominiosBrasil.com.br , http://www.rededominios.com.br e outros correlacionados, bem como em parceria com a MegaShopping Com Br eCommerce Ltda, no site http://www.megashopping.com.br , e demais parceiros comerciais do Grupo Brazilmall Network Ltda (todos doravante denominados "WebSites"). A utilização do Serviço atribui a condição de usuário do Serviço (doravante, o "Usuário") e expressa a aceitação plena e sem reservas do Usuário a todas e a cada uma das Condições Gerais na versão publicada pelos WebSites no exato momento em que utilizar o Serviço. Em conseqüência, o Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizá-lo. Todos os avisos, regulamentos e instruções dos WebSites complementam as presentes Condições Gerais, no que não divergirem do presente instrumento e dos Termos de uso da DominiosBrasil.com, os termos anti-spam, a política de privacidade, os termos do contrato de registro, termos do contrato de hospedagem e os Termos dee Contrato de Serviços i-Ltda/i-Sign, no que couber. 2. Serviço 2.1 Destinação Através do Serviço, os Usuários podem construir e hospedar "Home Pages" nos computadores dos WebSites, seguindo rotinas estabelecidas durante o processo de construção e utilizando as ferramentas e limitações tecnológicas impostas nos WebSites durante o processo de construção. Os valores devidos pela utilização dos serviços de telecomunicações necessários ao acesso à Internet são de exclusiva responsabilidade do Usuário. 2.2 Uso, armazenagem e transferência de dados Os WebSites oferecem espaço determinado em disco para hospedagem da "Home Page" do Usuário, podendo, no entanto, sem prévio aviso, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, impor um limite máximo ou mínimo de espaço em disco para tal finalidade, diferente do estabelecido inicialmente, bem como com os limites de banda de tráfego mensal utilizado. O usuário desde já concorda com a eventual retirada automática do seu site do ar por exceder as cotas estabelecidas ou o eventual pagamento dos excedentes, conforme tabelas disponíveis nos WebSites. Caso os WebSites venham a instituir um limite de espaço em disco para hospedagem das "Home Pages" e de tráfego mensal, diferente do inicialmente estabelecido, estes enviarão aos Usuários que estiverem fora das limitações uma mensagem ao endereço eletrônico constante em seu cadastro, solicitando que este, no prazo máximo de 24 horas (vinte e quatro horas) realize as alterações necessárias em sua "Home Page" para que se adequarem às limitações impostas. Findo este prazo, sem que o Usuário realize a adequação na "Home Page", os WebSites se reservarão o direito de apagar os arquivos dos diretórios fornecidos através do Serviço. O tamanho máximo de cada arquivo hospedado na "Home Page" é o equivalente em Megabytes, aos limites de lançamentos, backups e planos de contas estabelecido para cada uma das três versões do Livro Caixa (Free, Pro, Plus), e o Usuário autoriza, desde já, que os WebSites apaguem quaisquer arquivos localizados em tamanho superior ao ora estabelecido ou alterem essa limitação, a seu exclusivo critério, sem prévia notificação ou consentimento do Usuário. 3.Condições de acesso e utilização do serviço 3.1 Gratuidade do Serviço e Alterações: A prestação do Serviço Livro Caixa Free por parte dos WebSites para os Usuários possui caráter gratuito mensal, podendo esta gratuidade ser renovada mensalmente ou não, a critério dos WebSites, mediante notificação prévia de 15 (quinze) dias do final do prazo mensal de registro em curso. Caso os WebSites venham a instituir qualquer forma de cobrança pela prestação do Serviço, o Usuário será previamente notificado neste sentido, sendo concedido ao mesmo prazo razoável para que este decida se deseja, ou não, continuar a usufruir do Serviço, sem que seja necessário realizar qualquer pagamento aos WebSites durante o período de aviso prévio. Findo o prazo de aviso prévio, e caso o Usuário não deseje continuar a utilizar o Serviço de forma onerosa, os WebSites irão apagar todos os arquivos do usuário presentes em seus servidores. 3.2 Senhas de Acesso A utilização do Serviço exige que o Usuário utilize o login e a senha do cadastro único do WebSites (doravante e de modo conjunto, as "Senhas de Acesso"). 3.2.1 Uso e custódia O Usuário se compromete a fazer um uso diligente das Senhas de Acesso, assim como a mantê-las em segredo, conforme demais avisos, regulamentos e instruções do WebSites. O Usuário se compromete a comunicar os WebSites, imediatamente, a perda ou roubo das Senhas de Acesso assim como qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro. 3.3. Responsabilidade do Usuário O Usuário se compromete, em geral, a utilizar o Serviço em conformidade com a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública. O Usuário se compromete a utilizar o Serviço de forma adequada e diligente, assim como a se abster de utilizá-lo com objetivos ou meio para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelas presentes Condições Gerais, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Serviço, os equipamentos informáticos de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software) assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos (hacking) ou impedir a normal utilização ou gozo do referido Serviço, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas. O USUÁRIO É CONSCIENTE, E ACEITA VOLUNTARIAMENTE QUE O USO DO SERVIÇO OCORRA, EM TODO CASO, SOB A SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, SENDO QUE ESTE É FORNECIDO "DA FORMA QUE SE ENCONTRA", SEM QUAISQUER GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, EXPLÍCITAS, REGULAMENTARES, DE COMERCIALIZAÇÃO, PERFORMANCE, ADEQUAÇÃO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA, DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, PONTUALIADE OU OPERACIONALIDADE, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI. 4.Afiliação A afiliação pode ser feita por qualquer pessoa maior de 14 anos de idade, desde que esta se registre, fornecendo adequadamente seu nome completo, um endereço legítimo de correio eletrônico, e obtenha um login (código de identificação) individual. A afiliação não é transferível. Os WebSites não discrimina pessoas com base na idade, sexo, raça, origem étnica, nacionalidade, religião ou orientação sexual. Menores de 14 anos só podem registrar-se com consentimento expresso do respectivo pai, mãe ou responsável. Os WebSites autorizam apenas uma afiliação por cada indivíduo com endereço legítimo de correio eletrônico. Por favor, seja educado ao selecionar o seu login e seu domínio. Os WebSites não permite que se utilize para login e domínio uma palavra deselegante ou ofensiva. Não poderão ser utilizados pelo membro outros nomes que não o seu, nomes de quaisquer entidades ou organizações, nomes que constituam marca comercial marca de serviço, nomes protegidos por direitos autorais, ou que infrinjam quaisquer direitos de propriedade de terceiros. Qualquer afiliação com nome de membro ou domínio desta natureza poderá ser discricionariamente cancelada ou revogada pelos WebSites sem aviso prévio ao membro. 5.Conduta do usuário e cessão dos serviços A seguir encontra-se uma lista não exclusiva de atos e conteúdos proibidos no WebSites, tanto no nome de login quanto no seu conteúdo. Os WebSites reserva-se o direito de cancelar qualquer afiliação relacionada com tais atos e conteúdo, ou poderá eliminar discricionariamente a home page do membro com ou sem aviso prévio. 5.1 Sites com conteúdo adulto ilegal; 5.2 Utilização, sem a autorização expressa do autor ou proprietário, de material protegido por direito autoral, registrado como marca comercial ou patenteado. A infração de qualquer direito autoral marca registrada, patente, segredo comercial ou outra violação de propriedade intelectual que contribua, incentive ou facilite a infração. Esta proibição inclui todas as seguintes formas de pirataria de software: 5.2.1 Disponibilizar números de série para software que podem ser utilizados para validar ou registrar o software ilegalmente; 5.1.2 Disponibilizar ferramentas cujo único propósito seja o acesso ilegal ao software (não incluindo ferramentas que sejam legitimamente úteis para criadores de software, administradores de sistemas, etc.); 5.2.3 Disponibilizar quaisquer arquivos de software sobre os quais o usuário não possui direitos autorais ou o direito de tornar disponível. 5.3 Material relacionado com qualquer tipo de software, informação ou material que contenha vírus, dados corrompidos, qualquer outro elemento nocivo ou danoso. 5.4 Material que explore a imagem de menores de 18 anos, ou que divulgue informação com identificação pessoal de menores de 18 anos. Os WebSites reserva o direito de informar as autoridades policiais e judiciais sobre violações desta disposição e de cooperar com elas. 5.5 Material que na opinião dos WebSites é absolutamente ofensivo, incluindo sem limite expressões de intolerância, racismo, ou outras manifestações de ódio ou ameaças de violência. 5.6 Páginas que promovem quaisquer atividades ilegais, instigações ou divulgação de instruções para atividades ilegais. 5.7 Material que calunie, abuse ou ameace terceiros ou que seja injurioso. 5.8 Material que infringe os direitos de privacidade ou de publicidade, incluindo a divulgação de informação privada sobre qualquer indivíduo ou organização. 5.9 Material contrário aos padrões estabelecidos para o material de acesso público e que carece de justo valor literário, artístico, político, educacional ou científico, segundo os padrões sociais normalmente aceitos. 5.10 Uso da home page do membro como armazenamento para "remote loading", 'mirroring' ou como entrada ou sinalização de outra home page. 5.11 Disponibilizarão de programas executáveis ou emuladores para download através da home page. 5.12 Envio de arquivos para o diretórios WebSites com extensão renomeada para outra que não seja a extensão original do arquivo. 5.13 Criação de uma home page do membro com hyper-links ao conteúdo não permitido nos WebSites. 5.14 Desenvolvimento de home pages de membros que restrinjam o acesso a páginas pelo uso de passwords de proteção ou por outros meios diferentes dos serviços prestados pelos WebSites. 5.15 Declarações falsas sobre a sua identidade ou fazer-se passar por outra pessoa, incluindo também os funcionários dos WebSites. 5.16 Uso dos WebSites com a finalidade de obter informação pessoal identificativa para uso ou fins ilegais. 5.17 Conduta que seja discricionariamente considerada pelos WebSites, danosa para os WebSites, quaisquer fornecedores de informação sobre terceiros, ou para outros indivíduos. 5.18 Materiais ou links a qualquer sorteio, concurso ou jogo que requeira o pagamento de uma taxa para participação. 5.19 Quando não houver qualquer atividade relacionada com a home page do membro por sessenta dias. 5.20 Qualquer utilização da home page do membro relacionada com "insistência fastidiosa" ou envio de mensagens não solicitadas. 5.21 A modalidade de cessão de serviços Livro Caixa Free é para exclusivo uso pessoal do usuário, não sendo permitido, em qualquer hipótese a sua comercialização ou integração com aplicativos de uso comercial sem prévio conhecimento dos WebSites. As modalidades Livro Caixa Pro e Plus permitem o uso profissional pelo usuário para prestação de serviços a terceiros, sendo também vedada a comercialização ou integração com aplicativos de uso comercial sem prévio e expresso conhecimento dos WebSites. Qualquer decisão sobre a aplicação destas normas será tomada segundo critério absoluto e exclusivo dos WebSites. Se os WebSites decidirem, discricionariamente, que devem notificar as autoridades policiais e judiciais sobre home page do membro, facultará cópias dessa home page à autoridade correspondente sem aviso prévio ao utilizador. Os WebSites cooperarão com as autoridades policiais e judiciais para a localização de indivíduos que tenham afixado home pages ilegais ou que promovam conduta ilegal. Os WebSites podem, como resultado, fornecer às autoridades policiais e judiciais informações sobre o utilizador para efeitos de citação ou mandato judicial conforme julgar conveniente. 6. Publicidade nas Home Pages dos Usuários Os WebSites se reservam o direito de colocar anúncios de qualquer natureza nas "Home Pages" dos Usuários. Ao aceitar as presentes Condições Gerais o Usuário confere aos WebSites o direito de fazê-lo. Os anúncios poderão ser realizados nos formatos de "banners", "frames", "divs" e "pop-ups". A forma e extensão dos anúncios dos WebSites nas "Home Pages" dos Usuários estão sujeitos a mudança. Tais anúncios poderão ser dos WebSites, de qualquer de seus produtos ou serviços, ou ainda de quaisquer terceiros para os quais os WebSites tenham ofertado tais espaços. Toda remuneração advinda da negociação destes espaços para anúncio será única e exclusivamente dos WebSites, não cabendo qualquer forma de participação ao Usuário. É terminantemente proibido ao usuário o uso de qualquer mecanismo anti-frame e mais de um eventual popup. 6.1. Licença isenta de royalties A criação e disponibilização de uma "Home Page" pelo Usuário utilizando o Serviço, confere aos WebSites e suas empresas associadas, uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial e ilimitada. Tal licença inclui a inserção da "Home Page" do Usuário em sistemas de busca na Internet, a exclusivo critério dos WebSites, bem como a listagem de informações cadastrais básicas dos usuários para fins de campanhas de divulgação e comunicação, comercial ou não. 6.2. Critérios de Inatividade Serão considerados em "Inatividade", para fins de cumprimento das presentes Condições Gerais em relação as contas da modalidade Livro Caixa Free: (a) Home Pages que não apresentarem movimento, por um período superior a 30 (trinta) dias; (b) Usuários que permanecerem sem efetuar login nos WebSites por mais de 90 (noventa) dias. 6.2.1 As Home Pages que se tornarem Inativas serão retiradas do ar, mediante aviso prévio de 7 (sete) dias, a ser enviado pelos WebSites. 6.2.2 Os Usuários que se tornarem Inativos terão os Serviços cancelados e suas Home Pages retiradas do ar, mediante aviso prévio de 7 (sete) dias, a ser enviado pelos WebSites. 7. Dados de Caráter Pessoal Para utilizar o Serviço, os Usuários devem realizar previamente o Cadastro de suas informações pessoais no WebSites (doravante, os "Dados Pessoais"), conforme disposto no item 4 dessas Condições Gerais. Os WebSites tratarão automaticamente os Dados Pessoais para os usos e com as finalidades definidas na sua Política de Privacidade publicada no WebSites bem como nestes termos. Mediante o preenchimento e envio do correspondente Cadastro, o Usuário aceita e autoriza que os seus Dados Pessoais sejam objeto de tratamento automatizado por parte dos WebSites, nos termos indicados na Política de Privacidade dos WebSites. Os Usuários garantem a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos, e se comprometem a mantê-los devidamente atualizados. 8. Exclusão de garantias e de responsabilidade 8.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Serviço: 8.1.1.Disponibilidade, utilidade e falibilidade. Os WebSites não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Serviço. Os WebSites SE EXIMEM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. 8.1.2 Privacidade e segurança na utilização do Serviço Os WebSites não garantem a privacidade e a segurança na utilização do Serviço por parte dos Usuários e, em particular, não garantem que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo o conteúdo disponibilizado através do Serviço ou interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os Arquivos e comunicações de qualquer classe que os Usuários transmitam, armazenem ou ponham à disposição de terceiros através do Serviço. Os WebSites SE EXIMEM DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS AO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES ARMAZENADOS, TRANSMITIDOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS ATRAVÉS DO SERVIÇO. 8.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Serviço pelos Usuários: Os WebSites não tem obrigação de controlar, e não se comprometem a controlar a utilização que os Usuários fazem do Serviço, e nem tão pouco das mensagens e comunicações, de quaisquer classes, enviadas por Usuários a outros destinatários através do Serviço. Em particular, os WebSites não garantem que os Usuários utilizem o Serviço de conformidade com a lei, estas Condições Gerais, a moral e os bons costumes aceitos, e a ordem pública, nem que o façam de forma diligente e prudente. Os WebSites também não tem a obrigação de verificar, e não verificam, a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários informam sobre si mesmos aos WebSites e a outros Usuários ou das informações disponibilizadas através de suas "Home Pages". Os WebSites SE EXIMEM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE E DAS MENSAGENS E COMUNICAÇÕES QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS ACERCA DE SI PRÓPRIOS OU DE QUALQUER MANEIRA DISPONIBILIZADOS EM SUA "HOME PAGE" E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À SIMULAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO REALIZADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SERVIÇO. AO UTILIZAR TANTO ESTE COMO OS DEMAIS SITES E SERVIÇOS DOs WEBSITES, O USUÁRIO CONCORDA EM NÃO RESPONSABILIZAR Os WEBSITES, SEUS AFILIADOS, ADMINISTRADORES OU EMPREGADOS POR RECLAMAÇÕES, QUEIXAS, DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DANOS (DIRETOS OU INDIRETOS), CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. AO ACEITAR AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS, O USUÁRIO LIMITA A RESPONSABILIDADE DOS WEBSITES, EM QUALQUER HIPÓTESE, AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. 8.3 Publicidade Nas "Home Pages", no Site e no WebSites Os WebSites não são responsáveis pela prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes, patrocinadores, Usuários ou parceiros de forma geral, associados ao Site ou ao WebSites. 9. Não Licença Os WebSites autorizam ao Usuário a utilizar qualquer aplicativo de informática instalado no servidor dos WebSites que executam os elementos que compõem o Serviço, desde que tal ocorra unicamente para utilizar o Serviço de conformidade com o estabelecido nestas Condições Gerais. Os WebSites não concedem nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Serviço, sendo certo que a indicação de exemplos de templates, gifts, cliparts e imagens e softwares de qualquer tipo pressupõe o devido respeito aos direitos autorais ali contidos por parte do usuário, que não o fazendo assume inteiramente as responsabilidades legais de seus atos, eximindo os WebSites de qualquer responsabilidade por tais atos. 10. Relato de violação destas condições de serviço Se observar uma infração a estas normas, queira notificar-nos no seguinte endereço: abuso@blog.com.br As queixas serão investigadas pelos WebSites que se reservam o direito de agir relativamente a essa queixa. Qualquer ação tomada será da exclusiva discrição dos WebSites. É política dos WebSites responderem prontamente a queixas sobre violações de propriedade intelectual. Os WebSites processarão e investigarão prontamente queixas sobre infrações e tomarão as medidas necessárias nos termos da Leis que se apliquem. Ao receber notificações de infrações ao abrigo dessas leis, os WebSites atuarão de imediato no sentido de retirar ou impedir o acesso a qualquer material transgressor e agirá prontamente no sentido de retirar ou impedir o acesso a qualquer referência ou ligação ao material transgressor. Os WebSites eliminarão o acesso aos subscritores e titulares que tenham sido infratores. Quando os WebSites retiram ou impedem o acesso a material alegadamente transgressor, poderá, eventualmente, tentar comunicar-se com o utilizador que tenha colocado esse material para lhe dar oportunidade de responder à queixa. Toda e qualquer defesa apresentada pelo utilizador será enviada à parte que apresenta a queixa. Antes de substituir ou restaurar o acesso a qualquer material, como resultado de qualquer defesa, os WebSites darão à parte queixosa oportunidade de buscar apoio judicial em conformidade com o disposto nas leis em vigor. Se os WebSites tomarem conhecimento da presença, no seu servidor, de material que viole direitos de terceiros, quer no curso do seu comércio habitual, quer por aviso de terceiro, preferentemente por e-mail, no qual venha indicado a localização especifica desse material, reserva-se o direito de cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a home page do membro ofensiva. Caso o usuário venha a ser chamado a responder judicialmente pela prática de um ato ilícito através de sua Home-Page, este se compromete a isentar os WebSites de quaisquer responsabilidades, bem como requerer a exclusão da mesma do processo, se for o caso. 11. Duração e Finalização A prestação do Serviço tem, a princípio, duração por prazo indeterminado. Os WebSites, não obstante, reservam-se o direito de dar por terminada ou suspender a prestação do Serviço a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, mediante aviso prévio de sete dias e devolução proporcional do valor pago antecipadamente no caso das contas Pro e Plus. vide on-line em: http://www.blog.com.br/termos Cobrança PG Dinheiro Virtual - Anexo I - Tarifas e termos dos tipos de Cobrança PG NetBoleto Tipos de Contas PG NetBoleto: Limites Conta Pessoa Física Conta Pessoa Jurídica não verificada verificada não verificada verificada certificada Mensal de retiradas R$ 1.000,00 R$ 6.000,00 R$ 2.500,00 R$ 15.000,00 personalizado** Total de retiradas (até 6 meses) R$ 6.000,00 ilimitado R$ 15.000,00 ilimitado ilimitado Mensal de boletos emitidos 50 boletos 300 boletos 600 boletos 1200 boletos personalizado** Valor máximo por boleto R$ 600,00 R$ 1.200,00 R$ 1.500,00 R$ 2.000,00 R$ 2.500,00 Por boleto cobrado ** R$ 2,99 + 2,99% 2,59% 2,49% 1,99% 1,89% Custo para abrir conta Grátis Grátis Grátis Grátis Grátis* Conta Verificada: Conta em banco/cartão crédito e/ou senha VIP VeriSign® - Conta Certificada: Conta Verificada Plus + Certificado ICPBr *Necessita certificado digital **Conf. Histórico Tarifas e Termos Gerais da Cobrança PG NetBoleto Valor pago por boleto cobrado** 1,89% a 2,89% s/ valor do boleto + R$ 2,99 fixo Valor acima de R$ 1.000,00** : adicional de 1% s/ valor do boleto + o valor calculado acima • Valor máximo por boleto de conta verificada não certificada: Pessoa Física: R$ 1.200,00 - Pessoa Jurídica: R$ 2.000,00; • Valor máximo por boleto para conta não verificada: Pessoa Física: R$ 600,00 - Pessoa Jurídica: R$ 1.500,00; • Todas as contas obrigatoriamente precisam vincular um cpf ou cnpj válido e ativo no cadastro para tornarem-se aptas a emitir boletos e a solicitar retiradas, as quais só serão permitidas para contas ou pessoas que se identifiquem com exata grafia como a constante do CPF do usuário, ou do seu CNPJ e respectivo registro, se PJ; • Limites personalizados** levarão em conta regras internas de pontuação baseadas no histórico de uso recente (três meses) da conta do usuário - quantidades emitidas e efetivamente cobradas, médias, correção legal e integridade, etc; • Carregar saldo PG NetBoleto via boleto: 0,0% s/ valor do boleto + R$ 2,99 fixo - mínimo: R$100,00 • Alerta: Eventual retorno de remessa por diferença de dados informados implicará em cobrança de uma taxa de estorno de retirada de R$ 25,00 (vinte e cinco reais); 1 - Métodos de retiradas de saldo PG NetBoleto disponível: 1.1 - Vale Postal Eletrônico Nacional dos Correios (se ainda não tem conta em banco) Prazo máximo para retirada: 8-14 dias úteis Valor máximo por cada retirada: R$ 1.000,00 Custo da retirada (será descontado do valor bruto a retirar): Faixa de valor da retirada Preço Até 200,00 R$ 12,00 Entre 200,01 até 500,00 R$ 15,00 Entre 500,01 até 800,00 R$ 20,00 Entre 800,01 até 1.000,00 R$ 25,00 Tarifas sujeitas a alteração conforme alteração nos Correios Condições e detalhes adicionais: Onde receber: guichês de atendimento de mais de 6.200 agências dos Correios em todo o país; Obs: Não disponível em agências terceirizadas; Prazo máximo para retirada: Até 365 dias corridos a partir da data de postagem, sendo que decorrido o prazo, a remessa ficará indisponível para o destinatário. Benefícios: - A transferência do dinheiro é realizada por meio eletrônico; - É fácil de usar, rápido, seguro e não há cobrança no ato de recebimento; - Observa normas legais do BACEN e COA Documentos necessários para o recebimento: • Pessoa Física Brasileira - CPF (obrigatório o registro no sistema de atendimento) - Carteira de Identidade ou algum dos documentos a seguir: - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; - Carteira de Habilitação; - Carteira de Conselho de Classe; - Certificado de Alistamento Militar; - Certidão de Reservista ou Dispensa de Incorporação; • Pessoa Física Estrangeira (apenas com cpf) - Apresentação do passaporte e do CPF. (obrigatório o registro no sistema de atendimento) • Pessoa Jurídica - CNPJ e para o representante legal: - Número do CPF; - Comprovação de representação legal e - Carteira de Identidade ou algum dos documentos a seguir: - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; - Carteira de Habilitação; - Carteira de Conselho de Classe; - Certificado de Alistamento Militar; - Certidão de Reservista ou Dispensa de Incorporação; 1.2 - Depósitos entre contas do Banco do Brasil Prazo máximo para retirada: 2-3 dias úteis Valor máximo diário de retirada: R$ 2.500,00 Custo da retirada (descontado do valor bruto a retirar): Faixa de valor da retirada Preço Até 250,00 R$ 5,00 Entre 250,01 até 2.500,00 R$ 0,00 - custo zero! 1.3 - Transferência Bancária - DOC Prazo máximo para retirada: 2-3 dias úteis Valor máximo diário de retirada: R$ 2.500,00 Custo da retirada (descontado do valor bruto a retirar): Faixa de valor da retirada Preço Até 250,00 R$ 12,00 Entre 250,01 até 2.500,00 R$ 15,00 1.4 - Pague contas e transfira dinheiro virtual usando o seu saldo PG Virtual Prazo máximo para compensação: até 1 dia útil - Apenas para Conta Verificada Valor máximo diário de pagamentos: personalizado** Custo do pagamento: R$ 0,00 - custo zero! 1.5 - Pague débitos de sua conta Paypal usando o seu saldo PG Virtual Prazo máximo para compensação: até 1 dia útil - Apenas para Conta Verificada Valor máximo diário de pagamentos: personalizado** Custo do pagamento: 6,99% s/ valor do boleto + R$ 2,99 (fixo) valor mínimo por operação: R$ 100,00 Obs: não inclui taxas que sejam cobradas pelo Paypal na conta recebedora 2 - Taxa: (opcional) se pedir envio de comprovante de operação bancária por e-mail - R$ 2,50; 3 - Conta Inativa: Tarifa mensal - R$ 12,00 Taxa para reativação de conta suspensa - R$ 50,00 (debitada automaticamente apenas de contas sem movimentação há mais de 3 (três) meses); 4 - Devoluções: Taxa para devolução a pedido do sacador, de valor de boleto pago pelo sacado - R$ 50,00 (cinquenta reais) - Nos boletos emitidos pelo usuário através da PG NetBoleto, o sacador será sempre o único responsável por qualquer declaração, valor, condições ou outros elementos contidos na cobrança emitida; 5 - Conflitos: Qualquer dúvida sobre os dados e a regularidade da cobrança ao sacado deverá ser sempre dirigida diretamente ao sacador, que obrigatoriamente responderá por qualquer despesa, custa e danos, inclusive indenizatórios, advocatícios e legais advindos de seus atos como sacador e usuário do serviço. 6 - Forma de atendimento contratual: Qualquer atendimento será feito apenas ao usuário assinante do serviço, e será não telefônico e feito exclusivamente por ticket na Central do Assinante PG NetBoleto, por chat on-line ou pelo e-mail suporte@netboleto.com, mediante a correta identificação do usuário contratante; 7 - Taxa de Serviço Extra Opcional: atendimento telefônico de suporte VIP em linha exclusiva (HotLine em calback 0800 em sua área de administração com login) - R$ 595,00/ano; (consulte disponibilidade) 8 - Interface de administração: Toda a interface de administração do usuário PG NetBoleto estará disponível exclusivamente em sua área de administração ( login e senha) de sua conta PG.COM.BR associada ao seu respectivo site; 9 - Limitação de responsabilidade: O PG NetBoleto será responsável por enviar o saldo ao banco ou unidade postal assim que receber a confirmação da solicitação do usuário, e nos termos e prazos fixados neste Anexo I, e após a transferência do saldo pelo PG NetBoleto para o banco autorizado (postal ou não), esse banco será responsável pelo pagamento do saldo ao usuário. O PG NetBoleto não será, em hipótese alguma, responsável pelos procedimentos acima descritos após a remessa ser realizada eletronicamente, e não terá nenhuma responsabilidade pelas transações realizadas de boa fé, inclusive as de estorno que forem executadas após a verificação conforme especificado nos Termos Contratuais. O PG NetBoleto não será responsável por nenhuma perda ou dano em que o usuário venha a incorrer ou sofrer devido a alguma falha ou interrupção nos Serviço do PG NetBoleto nem pelas consequências decorrentes do atraso no recebimento de cobranças do comprador, ou por razões relacionadas a Rede Bancária e Postal, dentre quaiqsquer outras. 10 - Natureza dos serviços, riscos e procedimentos associados: O PG NetBoleto opera facilitando e ajudando o usuário a aceitar pagamentos por boletos bancários e meios afins, e a realizar pagamentos ou utilização de serviços correlatos. O PG NetBoleto terá relacionamento exclusivamente com o destinatário dos pagamentos recebidos de terceiros em nome do usuário sacador. O PG NetBoleto agirá em função apenas das solicitações do usuário sacador para usar os seus serviços, mantendo sempre o seu dinheiro separadamente das finanças da empresa, e não usará o dinheiro do usuário para despesas operacionais próprias, ou para outros fins empresariais nem o disponibilizará voluntariamente para credores em qualquer caso. Nenhum eventual resultado financeiro oriundo de permanência de saldos bancários do PG NetBoleto será repassado ou devido ao usuário, que não faz juz a qualquer tipo de juros ou compensação por saldos mantidos no sistema PG NetBoleto. O usuário reconhece que o PG NetBoleto não é um banco, e que o serviço que presta é meramente um serviço de aplicativo on-line de processamento de pagamentos, e não um serviço bancário, e que o PG NetBoleto não opera como fideicomissário, agente fiduciário ou depositário com relação aos seus fundos, agindo somente como agente e custodiante. O usuário deve ficar atento quanto a possibilidade de transações não autorizadas da sua conta, ou ao recebimento de pagamentos de transações por conta de terceiros que não poderão ser honradas e necessitarão serem devolvidas pelo próprio usuário, e mesmo aquelas que embora honradas form objeto, devida ou indevidamente, de repudio por terceiros com exigências de devolução e alegações de cunho consumerista. O PG NetBoleto não oferece nenhum tipo de serviço de mediação de conflito e não se envolverá voluntariamente em nenhuma hipótese, nem mesmo apreciará casos, pois não é serviço que faça parte do escopo dos Termos e Condições Contratuais. O usuário poderá se proteger contra riscos de transações não autorizadas verificando regularmente o histórico de transações da sua conta em sua interface de administração, e evitando publicar links de emissão de boleto em anúncios e lojas web com risco de não honrar a quantidade ou a especificação dos eventuais boletos recebidos. O PG NetBoleto poderá fechar, suspender ou limitar o acesso do usuário à sua conta ou aos serviços PG NetBoleto e/ou limitar o acesso ao seu dinheiro por até 180 dias caso entenda que o usuário realiza atividades contrárias aos Termos Contratuais e as políticas associadas e/ou as Leis em geral. .............................................................................................................. Tarifas ANC - Agência Nacional de Consultas - Informação Cadastral Obs: Serviço fornecido exclusivamente ao usuário via chat on-line na área logada (ou mediante senha especial) e entregue em até 24h-48h via e-mail oficial do assinante (normalmente em até uma hora); (Exclusivo por Lei para empresas - pessoa jurídica com CNPJ - inclusive MEIs - somente contas verificadas) • Consulta Cadastral Completa: R$ 14,95 (CPF ou CNPJ - Cheque, pendências e protestos BR) Informações de abrangência nacional sobre consumidores/empresas em relação ao mercado financeiro • Consulta Cadastral Abrangente: R$ 19,95 (CPF ou nome+cheque: Relatório amplo pessoa física) Informações de abrangência nacional sobre consumidores - indica se tem participação em empresas • Consulta Cadastral Profunda: R$ 24,95 (CNPJ - Relatório completo da pessoa jurídica) Informações de abrangência nacional sobre empresas e seus sócios no mercado financeiro _______________________________________________________________________________________________________________________ Atenção: Todas as tarifas estão sujeitas a alteração sem aviso prévio. - PG.COM.BR e NETBOLETO.COM.BR são marcas da empresa: Megashopping Com Br - CNPJ: 12.053.287/0001-05